“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente”.
Paulo Freire
I - PROPOSTA DA AÇÃO
1.1.Definir ações para potencializar a participação dos membros do colegiado, a fim de que, no biênio 2011/2012, possam atuar com autonomia e eficácia.
II - JUSTIFICATIVA
O processo histórico da evolução humana aponta a necessidade de se reinventar a principal função da escola no sentido de formar a pessoa como sujeito histórico. A escola como lugar privilegiado de socialização do conhecimento precisa trabalhar igualmente o cognitivo, o social e o afetivo. De receptor passivo, o aluno tornar-se-á sujeito autônomo e autor de sua formação; de objeto a ser moldado vai se constituindo autor de sua própria história.
Ainda em meados da década de 80 a política educacional brasileira já indicava a necessidade de democratizar a gestão e garantir a participação da comunidade, nas políticas públicas e a implantação do conselho escolar na escola pública, exigências legais respaldadas pela Constituição Federal de 88 e pela LDB 93/94 e o PND/2001.
Entretanto, sabemos que a atuação dos conselhos nas escolas públicas ainda é bastante limitada. No CESC, por exemplo, percebemos uma certa fragilidade na atuação do conselho.
Acreditamos que, ao envolver a comunidade nos processos de decisão da escola possibilitamos o fortalecimento da gestão e evidenciamos maior possibilidade de acertos no atendimento às expectativas da comunidade. Ser membro do Colegiado escolar, seja professor ou professora, pai ou mãe, aluno ou aluna, funcionários ou membro da comunidade é ser cidadão é ter o direito e o dever de participar desta reinvenção da escola, num processo permanente e co-responsável de participação coletiva, na construção de uma educação relevante e significativa, transformando a escola num lugar privilegiado da formação humana emancipadora.
Sendo assim, este Plano de Ação de Revitalização do Colegiado Escolar, busca garantir uma atuação consistente e “independente” do Conselho Escolar do CESC, acreditando que essa ação poderá fundamentar a pratica democrática e a melhoria da educação.
Nesta perspectiva, apropriando de fundamentos teóricos legais e programas nacionais que abordem o tema, planejamos mobilizar e sensibilizar a comunidade escolar para o fortalecimento do colegiado escolar do CESC. Algumas ações e condições didáticas foram levantadas, inserindo neste contexto, além de ações de sensibilização, encontros formativos focados na especificidade da ação dos membros do colegiado.
Todas as ações serão agendadas dentro de um cronograma que corresponda à realidade local e dos envolvidos. Como no CESC já existe implantado o Colegiado Escolar composto por membros recentemente eleitos pela comunidade escolar para o biênio 2011/2012 e, devido à dificuldade de articulação entre os representantes nesse período de conclusão de ano letivo estamos apresentando esta proposta para que em fevereiro de 2011 sejam efetivadas as ações aqui elencadas.
Ao desenvolver as ações em foco, pretende-se que, equipe gestora, comunidade, docentes e discentes, juntos, possam fortalecer a gestão democrática e cidadã e construir um espaço de aprendizagem capaz de dar condições aos educandos de enfrentar os desafios, contribuir para transformações futuras e participar criticamente da construção de uma escola de qualidade social com todos e para todos.
III – OBJETIVOS
3.1. GERAIS
3.1.1. Revitalizar o Conselho Escolar do CESC, desenvolvendo ações que promovam a sensibilização e reflexão da comunidade e membros do colegiado sobre a importância de sua atuação na construção e fortalecimento de uma gestão democrática e na melhoria da qualidade da educação.
3.2.1. Potencializar a formação dos membros do Colegiado Escolar do CESC para formar um grupo atuante e comprometido.
3.2.2. Mobilizar e sensibilizar a comunidade escolar e membros do colegiado sobre a importância de se ter na escola um Colegiado Escolar atuante;
3.2.3. Dinamizar as ações dos membros do colegiado escolar no CESC.
3.2. ESPECÍFICOS
3.2.1. Tornar o Colegiado Escolar um organismo de apoio para o desenvolvimento de uma gestão democrática, com a participação ativa de todos os segmentos representados pelos membros do conselho escolar.
3.2.2. Promover formação para os membros do colegiado escolar, proporcionando o conhecimento das atribuições de cada um.
3.2.3. Eleger mobilizador para articular ações do colegiado escolar.
3.2.4. Estudar o Regimento do Colegiado Escolar.
3.2.5. Discutir o Projeto Político Pedagógico do CESC.
3.2.6. Definir cronograma para formação continuada dos membros do colegiado.
IV – AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS
4.1. Realização de assembléia geral para escolha de um mobilizador para articular as ações do Colegiado Escolar.
4.2. Mobilização da comunidade através de: cartazes, faixas, entrevistas na rádio escola ou rádio local da comunidade, utilização de espaço do blog, etc.
4.3. Realização de reuniões ordinárias para estudo do Estatuto e Regimento do Colegiado Escolar do CESC e dos cadernos disponibilizados pelo MEC – Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, para identificar desafios e possibilidades.
4.4. Mesa redonda com representantes dos segmentos envolvidos para leitura das bases legais do colegiado (Leis, decretos e portarias).
4.5. Discussão do Projeto Político Pedagógico do CESC com os segmentos do colegiado, a direção e os professores.
4.6. Construção do Plano de Ação do Colegiado para o biênio 2011/2012.
4.7. Definição de um cronograma para a formação continuada dos membros do colegiado – é comum que os membros do colegiado tenham dúvidas ou sintam-se inseguros quanto à sua atuação no Colegiado. A participação desses segmentos pode ser potencializada por meio de um processo de formação que combine estudos de temas educacionais, a sensibilização e a reflexão sobre questões do cotidiano escolar e oportunidades para vivenciar ações concretas de intervenções e práticas democráticas.
V – CRONOGRAMA
DATA | RESPONSÁVEL | AÇÃO |
01 a 03/02 | Direção: Gilson, Minaide, Madalena e Aracy | Confecção de faixas, cartazes e elaboração de anúncios para a rádio, para divulgação do colegiado escolar. |
04/02 | Direção: Gilson, Minaide, Madalena, Aracy e Zeneide | Assembléia Geral para apresentação dos membros do colegiado e discussão sobre a atuação dos mesmos e escolha do mobilizador. |
7 e 8/02 | Articuladores de área: Nilva, Cida e Alany | Elaboração de instrumento de avaliação da participação dos representantes do colegiado. |
9,10 e 11/02 | Articuladores de área: Nilva, Cida e Alany | Reunião com toda a comunidade para uma mesa redonda com representantes dos segmentos envolvidos para estudo das bases legais do colegiado. |
14 a 25/02 | Membros do Colegiado Escolar | Construção do Plano de Ação do Colegiado Escolar e do calendário de reuniões mensais. |
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| ALUNA NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
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| PROFESSORA ADAILDES DANDO A SUA CONTRIBUIÇÃO |
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| ALUNOS E MÃES VOTANDO EM SEUS PARES |
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| MESÁRIOS |
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| ELEIÇÃO COLEGIADO BIÊNIO 2011/2012 |
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| MÃES VOTANDO |
VII - DEPOIMENTOS DE MEMBROS DO COLEGIADO
“A minha vida escolar nunca foi uma coisa maravilhosa, pois nunca me veio à oportunidade de participar de um conselho escolar. Foi aqui nesse colégio que tive várias oportunidades de participação em projetos educativos onde houve a união e a participação de todos os meus valores. O conhecimento e a educação foram valores fundamentais que me levaram a participar do colegiado escolar do CESC.”
“Pretendo contribuir usando a observação e a ação, pois, tenho como principal objetivo observar e agir na melhoria desse colégio. Nesses nove anos de estudos aprendi que devemos ser um cidadão crítico e democrático e, sempre devemos entender o que é democracia participativa, pois ela tem um papel fundamental na cidadania”.
“Espero ouvir a opinião de todos, pois, a voz de cada um deles estará comigo nas decisões pelas quais me competem. Espero a participação de cada um na melhoria de nosso colégio. É assim, que chegaremos a todas as nossas metas”.
Ricardo Maciel Marques Souza – representante do segmento aluno respondendo, respectivamente, as perguntas: Por que você quis fazer parte do Colegiado Escolar do CESC? Como você pretende contribuir para o fortalecimento desse Colegiado? Qual a sua expectativa em poder representar, aproximadamente, 1.300 alunos?
VIII – BIBLIOGRAFIA
Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil / elaboração Luiz Fernandes Dourado... [ET.al.]. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. 91 p.: Il. (Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares; 7 ).
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